Quanto Tempo Demora Para Liberar O Salário-Maternidade 2022
Quanto tempo demora para pegar o salário maternidade?
Quanto tempo dura o recebimento do salário? – «}» data-sheets-userformat=»,»10″:1,»11″:4,»12″:0}»> Essa duração do benefício vai depender do fato gerador do seu pedido. No geral, nos casos de parto, adoção, guarda judicial ou natimorto a duração do benefício é de 120 dias. Em caso de aborto, seguindo as premissas que já explicamos acima, a duração é de 14 dias.
A data de início para o recebimento do salário é fixada no dia do nascimento ou da adoção da criança. Entretanto, é possível, em algumas situações, requerer o benefício a partir de 28 dias antes do parto, como nos casos em que o afastamento das atividades laborais ocorre antes da hora, por recomendação médica.
Além disso, há uma exceção no que se refere à duração do salário maternidade: quando o empregador for adepto do programa «Empresa Cidadã», a trabalhadora poderá receber o benefício não por 4 meses, mas por 6 meses. Nesta hipótese, os 4 primeiros meses de afastamento são custeados, à trabalhadora empregada, pelo INSS.
Quantos dias para o INSS aprovar salário-maternidade?
Ou seja, o prazo máximo de análise dos benefícios é de 60 dias.
Quanto tempo o benefício fica em análise?
Como fica o prazo do INSS em 2023? – Por meio desse novo acordo, o INSS passou a ter, na maioria dos benefícios previdenciários, o prazo máximo de 90 dias para analisar o requerimento de benefício feito pelo segurado. Em regra, quanto mais urgente for o caso, mais rápido será a análise.
- Afinal, uma análise de aposentadoria programada, não pode ter o mesmo prazo de uma análise de auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade permanente,
- Já que em um caso temos uma pessoa que, apesar de já ter adquirido direito a aposentadoria, ainda tem capacidade de continuar trabalhando, enquanto do outro lado temos uma pessoa que está incapacitada para exercer suas atividades habituais.
Os novos prazos para a análise do pedido de benefício do INSS são:
Benefício Previdenciário | Novo Prazo |
Aposentadorias (exceto Aposentadoria por Invalidez) | 90 dias |
Benefícios por Incapacidade (Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez) | 45 dias |
Auxílio-Acidente | 60 dias |
Pensão por Morte | 60 dias |
Auxílio-Reclusão | 60 dias |
Salário-Maternidade | 30 dias |
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) | 90 dias |
Atenção: O acordo não abrange prazo para análise de recurso administrativo, atualmente está em vigor a Portaria Dirben/INSS nº 1.083, de 06 de Dezembro de 2022 que trouxe o prazo de 365 dias para análise dos recursos, revogando o prazo anterior de 85 dias.
- Pelo telefone: Central 135 – de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília)
- Pela internet: Plataforma Fala.BR no endereço falabr.cgu.gov.br
Se, mesmo com a reclamação, você não tiver resposta, o ideal é buscar uma especialista em direito previdenciário para fazer um Mandado de Segurança e garantir o seu direito de resposta no prazo!
Porque a análise do INSS demora tanto?
1. Por que o INSS demora tanto para analisar um requerimento? – Existem diversas razões que podem explicar a demora do INSS para analisar um requerimento de aposentadoria:
aumento no número de pedidosfalta de servidores para analisar todos os requerimentoso uso de tecnologias que não são tão eficienteserros do próprio segurado ao fazer o pedido de aposentadoria sem o auxílio de um advogado especializado
A população brasileira está envelhecendo e, infelizmente, adoecendo muito mais e, por isso a demanda por benefícios previdenciários aumenta diariamente. Entretanto, esses pedidos encontram uma barreira gigantesca no INSS: a falta de servidores para fazer a sua análise.
- Com a falta de gente para atender a população, a análise dos processos fica mais lenta.
- O INSS, no intuito de diminuir a fila de espera, deixou de fazer grande parte dos atendimentos presenciais e passou todo o acompanhamento para a era digital.
- Infelizmente muitos segurados não tem acesso à internet e quando tem, na sua grande maioria não sabe utilizar.
Assim, o INSS implementou uma grande barreira social para esses trabalhadores. Além disso, começou a usar o conhecido «robô do INSS», uma tecnologia que realiza a análise automática do benefício. O que poderia ser uma boa notícia, gerou dor de cabeça e mais demora para os aposentados: aumento no número de indeferimentos automáticos e recursos administrativos.
- Como a análise é feita de forma automática pelo robô do INSS, a única informação que ele tem acesso é o CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, um documento que pode estar cheio de erros que levam ao indeferimento da aposentadoria.
- Nem sempre todo o período trabalhado é computado pelo sistema ou todas as informações constam no CNIS e quando isso acontece, a responsabilidade de comprovar as contribuições e os vínculos empregatícios é do próprio segurado.
O indeferimento por erro do CNIS pode ser evitado pelo segurado com o planejamento previdenciário, por exemplo. Com o planejamento previdenciário, o segurado terá uma análise completa feita por uma equipe de advogados especialistas que irão demonstrar o que precisa ser regularizado e quais são os documentos necessários.
Como funciona o pagamento do salário-maternidade?
Quem tem direito? – O salário-maternidade é o benefício previdenciário pago à segurada gestante, adotante ou que tenha realizado aborto não criminoso, durante o período de afastamento de suas atividades, no prazo de vinte e oito dias antes e noventa e um dias após o parto.
O que fazer para acelerar a análise do INSS?
Estratégias para Agilizar o Processo de Análise e Aprovação – Para acelerar o processo de análise e aprovação da revisão, é importante enviar a documentação completa e correta ao INSS. Além disso, é possível acompanhar o andamento do processo pelo site ou aplicativo Meu INSS, evitando atrasos por falta de informação.
Quem recebe o salário-maternidade tem direito ao décimo terceiro?
Isso porque o período de licença-maternidade é considerado como tempo de serviço para todos os efeitos legais, inclusive para o cálculo do décimo terceiro salário.
Qual o valor da primeira parcela do salário-maternidade?
Importante: o valor do Salário-Maternidade não pode ser inferior ao salário-mínimo vigente, que é de R$ 1.100,00 em 2021.
Qual a diferença de salário-maternidade e auxílio-maternidade?
Salário – maternidade é benefício de cunho previdenciário, suportado, em sua totalidade, pelo próprio empregador, na mesma periodicidade do salário normal, durante o afastamento da empregada que deu à luz. Já o Auxílio – Maternidade consiste em um único pagamento, efetuado pela Previdência Social.
Porque meu benefício ainda está em análise?
Benefício em análise: o que significa? – Benefício em análise significa que o INSS está validando as informações para responder se você tem ou não direito ao pedido solicitado. Geralmente, o benefício fica em análise ao requerer uma aposentadoria, auxílio ou pensão ou após cumprir alguma exigência do Instituto para dar andamento ao requerimento.
Porque o meu benefício ainda está em análise?
Benefício em análise é um um status que indica que o pedido de aposentadoria, auxílio ou pensão está aguardando a avaliação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O prazo fixado por lei para a análise de qualquer benefício é de 45 dias.
Como saber se a licença maternidade foi aprovada?
Pedido pelo aplicativo ou site do Meu INSS : o documento sai na hora. Com agendamento na Agência: o documento será entregue ao final do atendimento. Em caso de dúvidas, ligue para a Central 135. Ligue para 135.
Quem trabalha com carteira assinada tem direito a salário-maternidade?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contempla as regras sobre os benefícios para mulheres e homens que tiverem filhos: o auxílio-maternidade. Sim, em situações específicas, pais também podem receber o benefício.
Como saber o valor do salário-maternidade?
É preciso somar os seus 12 últimos salários de contribuição (dentro de um período máximo de 15 meses). Desta soma, você pega o resultado e divide por 12 para chegar no valor do seu Salário-Maternidade.
Quanto tempo leva para ser aprovado o salário-maternidade rural?
A solicitação do salário-maternidade rural pode ser feita pela central de atendimento (pelo telefone 135), pelo site Meu INSS ou pelo aplicativo (Android e iOS). De acordo com o site do governo, o pedido leva em média 45 dias corridos para ser processado.
Como funciona o pagamento do salário durante a licença maternidade?
Para as funcionárias com carteira assinada, o valor do salário- maternidade é o mesmo valor de seu salário usual, pago mensalmente, sem acréscimos ou descontos. Para trabalhadores com carteira assinada, o pagamento é feito pela própria empresa, mas o INSS ressarce o valor para o empregador.